Lei 14.988/2024: Sancionada a Semana Cultural Interescolar
O Brasil ganhou um novo marco na educação! O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, promulgou a Lei nº 14.988, de 26 de setembro de 2024, estabelecendo a Semana Cultural Interescolar, a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio do país. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) da mesma data.
Esta iniciativa, que nasceu do Projeto de Lei 1.825/2023 da Câmara dos Deputados e recebeu aprovação unânime no Senado em 10 de setembro, transforma a experiência educacional brasileira, integrando a cultura como pilar fundamental do aprendizado.
A lei garante que a Semana Cultural Interescolar seja integrada ao calendário escolar, abrindo suas portas para a participação ativa de pais, comunidade e artistas locais. A participação de representantes da cultura popular é incentivada, enriquecendo o evento com a diversidade cultural brasileira.
No Senado, a Comissão de Educação e Cultura (CE) desempenhou papel crucial na aprovação da lei. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto, destacou os benefícios da iniciativa para o desenvolvimento integral dos estudantes, alinhando-a às pesquisas que comprovam o impacto positivo das atividades culturais na educação.
Conclusão da Lei da Semana Cultural Interescolar:
A Lei 14.988/2024 representa um avanço significativo na educação brasileira, promovendo uma abordagem holística do aprendizado que integra a cultura como elemento fundamental na formação de cidadãos críticos e criativos. A expectativa é que a Semana Cultural Interescolar se consolide como um evento anual de grande impacto positivo na vida escolar de milhões de estudantes brasileiros.
Confira mais detalhes na Agência Senado.
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